O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sexta-feira, 8 de junho de 2012

DO EFEITO BORBOLETA LGBT



Aproveitei este feriado prolongado e chuvoso para ler notícias e, depois de visitar o blog Comer de Matula, resolvi passear por blogs do primeiro mundo, me deparando com um site temático lgbt francês, o qual acabei me detendo muito mais tempo do pretendido inicialmente.

Era impossível parar e confesso que fiquei surpreso.

Embora no último ano não tenha tido muito tempo para uma leitura mais atenta daquilo que vem ocorrendo no mundo lgbt fora das nossas fronteiras, pensei que possuía uma alguma noção da nossa realidade se comparado com os demais países, principalmente, os mais desenvolvidos.

Mas constatei que uma coisa é ler salpicadas notícias em momentos diversos e outra é ver um blog gay europeu, com notícias acumuladas de todos os locais, nacionais e estrangeiras, no dia a dia.

Num período de tempo, acabamos lendo várias notícias que ocorreram em diversos países, que se refiram a direitos lgbt. Fica tudo no pacote de notícias internacionais. Não nos focamos numa determinada localidade, mas quando isto ocorre, a perspectiva e o resultado são outros.

As que acontecem no nosso país não tem como deixar de perceber. Sentimos  na pele todos os dias.

As notícias que chegam de fora encontram duas formas de acolhidas críticas: quando são dos países de primeiro mundo e boas, servem para nos sentirmos inferiorizados, e quando são de países mais pobres ou fundamentalistas e ruins, superiores.

Mas após a leitura de hoje, observando tudo dentro de um mesmo pacote, a sensação é que, com raras exceções e características regionais, as notícias de fora não são tão distantes das nossas realidades daqui.

No blog Francês, virava e mexia, se rediscutia a proibição da doação de sangue de LGBTS (como assim, eles também não podem doar?), a luta pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo (lá ainda não permite casamento gay?), a adoção de casais gays (ainda se discute isto?) e a posição dos políticos locais (França) em fase de campanha.

Há seis meses houve uma notícia intrigante. A administração pública francesa se recusou a reconhecer o casamento de um casal homossexual, celebrado no início de 2011, na Espanha (país que legalizou o casamento gay). Isto porque, um é espanhol e o outro franco-espanhol. Se os dois homens fossem espanhóis, o casamento deles teria sido reconhecido pela França, porque a França, embora não adote o casamento gay, reconhece casamento gay de estrangeiros. Mas como um deles é franco-espanhol, não foi aceito, o que constitui "discriminação reversa" e um obstáculo “à liberdade de se estabelecer" dos cidadãos europeus, de acordo com a advogada Caroline Mécary.

Aliás, falando em tratamento diferente e casamento entre pessoas do mesmo sexo, também vi por lá, como a nossa vizinha Argentina está merecidamente bem na fita. Agora a Argentina realiza também casamento de casais homossexuais estrangeiros.

O ativista gay Alex Greenwich (que reside em Sydney) se casou com seu companheiro Victor Hoeld em Buenos Aires no final do mês passado. Estes dois cidadãos australianos tornaram-se o primeiro casal estrangeiro do mesmo sexo a se casarem na Argentina. Na verdade desde o mês passado, todos os casais que sejam de origem de países que não aceitam esta união serão autorizados a se casar em Buenos Aires, sob uma espécie de justificativa de situação emergencial.

Para que este casamento ocorra por lá, segundo o site argentino, precisa apresentar o comprovante de identificação da presença legal na Argentina, um "certificado de referência residência real precária", ou seja, uma conta de hotel ou declaração das pessoas da casa na qual você está hospedado, e um exame médico "antes do casamento". Uma vez apresentadas essas três exigências, demora em torno de cinco dias para se celebrar formalmente a união. Óbvio que tenho que advertir que estas informações são de um site e de uma tradução livre, portanto, dependem de uma verificação mais aprofundada.

Surpreenderam-me também os resultados de enquetes medonhas ocorridas no Grã-Bretanha sobre gays (ainda fazem este tipo de enquetes?), descobrir que a Pride House dos Jogos Olímpicos de Londres, para promover a comunidade LGBT, foi cancelada devido à falta de financiamento e de visibilidade comercial (isto não ocorre só no Brasil) e relata ainda a existência de lista de abaixo assinado contra o casamento gay numa escola católica com crianças de 11 anos de idade.

Fala do Brasil também. Há matérias informando as insinuações feitas pelo Bolsonaro em relação a sexualidade da Presidente Dilma, a recente aprovação na comissão do Senado Federal ao projeto que pretende criminalizar a homofobia, além da aprovação da união estável no STF e que somos o país onde mais existe crimes motivados por homofobia segundo GGB, além das ameaças sofridas pelo Deputado Jean Wyllys.

Não dá para retratar tudo, são muitas notícias de vários locais. Vou exemplificar com alguns títulos, entre vários, mas lembro que muitas delas não chegam a ser uma fresca novidade:

Hungria: a proibição do casamento gay é consagrada na Constituição;
Filipinas: Um pai joga água fervendo em seu filho depois de saber que três de seus filhos eram gays;
Conselho Quebec de gays e lésbicas protestam contra uma lei transfóbica;
Presidente da Bielorrússia diz que "é melhor ser ditador que viado!”;
Rússia:  O Governador de São Petersburgo assinou uma lei que proíbe "propaganda homossexual"; 
O Senado suíço autoriza a adoção por homossexuais;
Libéria: Presidente Ellen Johnson Sirleaf, premiada com Nobel da Paz, defendeu a lei homofóbica em vigor no seu país, tempos depois, outra matéria, informando que ela voltou atrás;
Vários suicídios motivados no bullying por homofobia nos EUA;
Lituânia fortalece suas leis homofóbicas;
Psiquiatra norte-americano, Robert Spitzer, reconhece ter se enganado dizendo que poderia curar homossexualidade;
Irã: Um jovem iraniano acusado de "sodomia" é enforcado no Irã e quatro outros ("Saadat Arefi", "Vahid Akbari", "Javid Akbari" e "Houshmand Akbari") foram também condenados à morte, pela mesma razão.Aguardam a execução.

Enfim, a sensação que tenho ao visitar uma boate gay em outros países é a mesma que tive ao ler as notícias internacionais acerca da situação dos homossexuais estrangeiros. Tudo muito parecido. Com raras exceções, semelhantes problemas, idênticos anseios e os mesmos discursos dos religiosos, políticos ou militantes de direitos.

Alguns países mais adiantados, outros mais atrasados. Apesar da resistência, um maior engajamento político e do movimento social nos EUA, resultados efetivos e eficazes na vizinha Argentina e horrores no Irã, países africanos e mulçumanos de uma forma geral.

Mesmo os países ou locais específicos que já reconheceram direitos ainda existem notícias ruins recorrentes. O preconceito, neste sentido, é muito democrático.

O fato é que no mundo somos notícia e as atenções estão voltadas para as questões de direitos humanos LGBTs. Infelizmente, sempre com muita história de dor e resistência.

Neste aspecto, a globalização tornou a luta em bloco e com interação, o que dá esperança da aceleração das conquistas e transformações.

Nada que acontece num lugar é indiferente ao outro. Existem locais que servem de modelo para a ala que reconhecem direitos e outros que servem de exemplo para aquela que resistem.

A interferência vizinha na política e sociedade civil é maior conforme a proximidade territorial e cultural de determinados países. Isto fica patente quando se observa, com algumas ressalvas, os países pelos seus continentes, como os europeus, africanos e da América do norte. Infelizmente estamos incluídos na ressalva. Fazemos parte do bloco do Mercosul, com vizinhos como Argentina e Uruguai que estão adiantados no reconhecimento de direitos. O Brasil, apesar do papel mundial que atualmente exerce, é uma triste exceção negativa.

As diferenças de tratamentos dados aos LGBTs pelos continentes, e os países que o formam, entram em choque frontal com o advento da globalização. A ONU, a Comunidade Europeia, os EUA exercem um forte poder nestas discussões, os quais também são intensamente acionados pela sociedade civil global, esta inserida em alianças decorrentes das atuais redes sociais. A informação e o despertar chegam para todos, mesmos os mais oprimidos, se infiltrando na raiz de todas as soberanias.

Portanto, qualquer conquista ou ofensa aos direitos humanos, em algum lugar deste planeta, cria um fenômeno que consiste num impacto, criando movimentos que se ampliam de forma diferentes, desenvolvendo resultados diversos. A ação de cada indivíduo faz diferença para todos.

É o efeito borboleta LGBT.

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