O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


domingo, 30 de janeiro de 2011

Homossexualidade na antiguidade


As vezes me ressinto da lacuna que deixo neste blog, então pensei que nada mais justo reproduzir aquilo que entendo ser interessante e que contribuirá para refletir sobre o tratamento atual que é dispensado aos LGBTs pela sociedade.

A história ajuda a explicar. Então segue aqui uma matéria publicada na História Abril , sobre a História da Homossexualidade na Antiguidade, com texto de Humberto Rodrigues e Cláudia de Castro Lima:

"Na Antiguidade, ninguém saía dizendo por aí que fulano era gay, mesmo que fosse. Por milhares de anos, o amor entre iguais era tão comum que não existia nem o conceito de homossexualidade.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo pode parecer algo bastante recente, coisa de gente moderna. Apenas em 1989 a Dinamarca abraçou a causa – foi o primeiro país a fazer isso. Hoje, o casamento gay está amparado na lei de 21 nações. Essa marcha, porém, de nova não tem nada. Sua história retoma um tempo em que não havia necessidade de distinguir o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo – para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia.

As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas formas de homossexualidade ritual. Os melanésios acreditavam que o conhecimento sagrado só poderia ser transmitido por meio do coito entre duplas do mesmo sexo. No rito, um homem travestido representava um espírito dotado de grande alegria – e seus trejeitos não eram muito diferentes dos de um show de drag queens atual.

Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo, elaborado pelo imperador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C., contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos prostitutos e às prostitutas que participavam dos cultos religiosos. Eles eram sagrados e tinham relações com os homens devotos dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito, Sicília e Índia, entre outros lugares. Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo . E olha que isso foi há mais de 3 mil anos.

Na Grécia e na Roma da Antiguidade, era absolutamente normal um homem mais velho ter relações sexuais com um mais jovem. O filósofo grego Sócrates (469-399), adepto do amor homossexual, pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração – e o sexo heterossexual, por sua vez, servia apenas para procriar. Para a educação dos jovens atenienses, esperava-se que os adolescentes aceitassem a amizade e os laços de amor com homens mais velhos, para absorver suas virtudes e seus conhecimentos de filosofia. Após os 12 anos, desde que o garoto concordasse, transformava-se em um parceiro passivo até por volta dos 18 anos, com a aprovação de sua família. Normalmente, aos 25 tornava-se um homem – e aí esperava-se que assumisse o papel ativo.

Entre os romanos, os ideais amorosos eram equivalentes aos dos gregos. A pederastia (relação entre um homem adulto e um rapaz mais jovem) era encarada como um sentimento puro. No entanto, se a ordem fosse subvertida e um homem mais velho mantivesse relações sexuais com outro, estava estabelecida sua desgraça – os adultos passivos eram encarados com desprezo por toda a sociedade, a ponto de o sujeito ser impedido de exercer cargos públicos.

Boa parte do modo como os povos da Antiguidade encaravam o amor entre pessoas do mesmo sexo pode ser explicada – ou, ao menos, entendida – se levarmos em conta suas crenças. Na mitologia grega, romana ou entre os deuses hindus e babilônios, por exemplo, a homossexualidade existia. Muitos deuses antigos não têm sexo definido. Alguns, como o popularíssimo hindu Ganesh, da fortuna, teriam até mesmo nascido de uma relação entre duas divindades femininas. Não é nada difícil perceber que, na Antiguidade, o sexo não tinha como objetivo exclusivo a procriação. Isso começou a mudar, porém, com o advento do cristianismo.

Sexo para procriar
O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”. Até o início do século 4, essa idéia, porém, ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam. Nessa época, o imperador romano Constantino converteu-se à fé cristã – e, na seqüência, o cristianismo tornou-se obrigatório no maior império do mundo. Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. Data de 390, do reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays.

O primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade foi promulgado mais tarde, em 533, pelo imperador cristão Justiniano. Ele vinculou todas as relações homossexuais ao adultério – para o qual se previa a pena de morte. Mais tarde, em 538 e 544, outras leis obrigavam os homossexuais a arrepender-se de seus pecados e fazer penitência. O nascimento e a expansão do islamismo, a partir do século 7, junto com a força cristã, reforçaram a teoria do sexo para procriação.

Durante muito tempo, até meados do século 14, no entanto, embora a fé condenasse os prazeres da carne, na prática os costumes permaneciam os mesmos. A Igreja viu-se, a partir daí, diante de uma série de crises. Os católicos assistiram horrorizados à conversão ao protestantismo de diversas pessoas após a Reforma de Lutero. E, com o humanismo renascentista, os valores clássicos – e, assim, o gosto dos antigos pela forma masculina – voltaram à tona. Pintores, escritores, dramaturgos e poetas celebravam o amor entre homens. Além disso, entre a nobreza, que costumava ditar moda, a homossexualidade sempre correu solta. E, o mais importante, sem censura alguma – ficaram notórios os casos homossexuais de monarcas como o inglês Ricardo Coração de Leão (1157-1199).

No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste negra assolou a Europa e matou 25 milhões de pessoas. Como ninguém sabia a causa da doença, a especulação ultrapassava os limites da saúde pública e alcançava os costumes. O “pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela e de diversas outras catástrofes, como fomes e guerras. Judeus, hereges e sodomitas tornaram-se a causa dos males da sociedade. Não havia outra solução a não ser a erradicação desses grupos. Medidas enérgicas foram tomadas. Em Florença, por exemplo, a sodomia foi proibida em 1432, com a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite). O resultado? Setenta anos de perseguição aos homens que mantinham relações com outros. Entre 1432 e 1502, mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes.

Leis duras foram estabelecidas em vários outros países europeus. Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia. E, entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados.

Ciência maluca
Outro tratamento nada usual foi destinado tanto à homossexualidade quanto à ninfomania feminina: a lobotomia. Desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, ela consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 – a última cirurgia foi em 1981. Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares. O tratamento médico era empregado porque a homossexualidade passou a ser vista como uma doença, uma espécie de defeito genético.

A preocupação científica com os gays começou no século 19. A expressão “homossexual” foi criada em 1848, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert. Sua definição para o termo: “Além do impulso sexual normal dos homens e das mulheres, a natureza, do seu modo soberano, dotou à nascença certos indivíduos masculinos e femininos do impulso homossexual (...). Esse impulso cria de antemão uma aversão direta ao sexo oposto”. Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion (“Inversão sexual”, inédito no Brasil). Como muitos da época, ele defendia a idéia de que a homossexualidade era congênita e hereditária. A opinião científica, médica e psiquiátrica vigente era de que a homossexualidade era uma doença resultante de anormalidade genética associada a problemas mentais na família. A teoria, junto das idéias emergentes sobre pureza racial e eugenismo nos anos 1930, torna fácil entender por que a lobotomia foi indicada para os homossexuais.

A situação só começou a mudar no fim do século passado, quando a discussão passou a se libertar de estigmas. Em 1979, a Associação Americana de Psiquiatria finalmente tirou a homossexualidade de sua lista oficial de doenças mentais. Na mesma época, o advento da aids teve um resultado ambíguo para os homossexuais. Embora tenha ressuscitado o preconceito, já que a doença foi associada aos gays a princípio, também fez com que muitos deles viessem à tona, sem medo de mostrar a cara, para reivindicar seus direitos. Durante os anos 80 e 90, a maioria dos países desenvolvidos descriminalizou a homossexualidade e proibiu a discriminação contra gays e lésbicas. Em 2004, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos invalidou todas as leis estaduais que ainda proibiam a sodomia.

“Em toda a história e em todo o mundo a homossexualidade tem sido um componente da vida humana”, escreveu William Naphy, diretor do colégio de Teologia, História e Filosofia da Universidade de Aberdeen, Reino Unido, em Born to Be Gay – História da Homossexualidade. “Nesse sentido, não pode ser considerada antinatural ou anormal. Não há dúvida de que a homossexualidade é e sempre foi menos comum do que a heterossexualidade. No entanto, a homossexualidade é claramente uma característica muito real da espécie humana.” Para muitos, ainda hoje sair do armário continua sendo uma questão de tempo. As portas, no entanto, vêm sendo abertas desde a Antiguidade.

Este armário não te pertence
Personalidades que não escondiam suas preferências
O que tinham em comum pessoas como os imperadores Adriano e Nero, o filósofo Sócrates, o artista e inventor Leonardo da Vinci? Todos eles mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade experimentou ao longo da história da humanidade diversos altos e baixos. De comportamento absolutamente natural, passou a ser “pecado” e até a ser crime. Aqui, algumas histórias de personalidades que amaram seus iguais.

Alexandre, o Grande
O conquistador Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), também foi conquistado. Seu amante era Hefastião, seu braço direito e ocupante de um importante posto no Exército. Quando ele morreu de febre, na volta de uma campanha na Índia, Alexandre caiu em desespero: ficou sem comer e beber por vários dias. Mandou proporcionar a seu amado um funeral majestoso: os preparativos foram tantos que a cerimônia só pôde ser realizada seis meses depois da morte. Alexandre fez questão de dirigir a carruagem fúnebre, decretando luto oficial em seu reino.

Júlio César
O romano Suetônio escreveu em seu As Vidas dos Doze Césares, livro do século 2, sobre os hábitos dos governantes do fim da república e do começo do Império Romano. Dos 12, só um deles, Cláudio, nunca teve relações homossexuais. O mais famoso, Júlio César (100-44 a.C.), teve aos 19 anos um relacionamento com o rei Nicomedes – César era o passivo. Entre todos os romanos, os mais excêntricos foram Calígula (12-41 d.C.) e Nero (37-68). O primeiro obrigava súditos a beijar seu pênis. O segundo teve dois maridos e manteve relações com a própria mãe.

Maria Antonieta
Segundo William Naphy no livro Born to Be Gay, havia um “reconhecimento generalizado da bissexualidade” da rainha da França Maria Antonieta (1755-1793). O escritor inglês Heste Thrale-Piozzi escreveu, em 1789, que a monarca encontrava-se “à cabeça de um grupo de monstros que se conhecem uns aos outros por safistas” – ou seja, lésbicas.

Ricardo Coração de Leão
As aventuras homossexuais do rei inglês Ricardo I (1157-1199) eram notórias na época. Um de seus casos, quando ele ainda era duque de Aquitânia, foi com outro nobre, Filipe II, rei da França. Uma crônica da época afirma: “Comiam os dois todos os dias à mesma mesa e do mesmo prato, e à noite as suas camas não os separavam. E o rei da França amava-o como à própria alma”. Outros monarcas europeus, como Henrique III da França (1551-1589) e Jaime IV da Escócia e I da Inglaterra (1566-1625), também tiveram vários amantes do mesmo sexo.

Oscar Wilde
O dramaturgo inglês (1854-1900) casou-se e teve dois filhos, mas também teve vários casos com homens. A relação mais marcante foi com o lorde Alfred Douglas, com quem mantinha o hábito de procurar jovens operários para o sexo. O pai do amante, o marquês de Queensberry, acusou Wilde de ser sodomita. O escritor processou o nobre por difamação – e arruinou-se. Foram três julgamentos, e o marquês juntara provas de sodomia contra ele. Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. Na prisão, definhou – e morreu pouco tempo após deixar a cadeia.

Amor na ilha de Lesbos
Há muito pouco registro do lesbianismo até o século 18
O historiador romano Plutarco dizia, no século 1, que na cidade grega de Esparta todas as melhores mulheres amavam garotas. Apesar disso, há muito pouco registro sobre o lesbianismo até pelo menos o século 18. Os termos “lesbianismo” e “lésbica”, aliás, têm origem na ilha grega de Lesbos, no mar Egeu, local de nascimento da poetisa Safo (610-580 a.C.) – seu nome originou a palavra “safismo”. Embora os livros de Safo tenham sido queimados por ordem de Gregório de Nazianzus, bispo de Constantinopla, cerca de 200 fragmentos resistiram ao tempo e ao cristianismo. Os poemas revelam uma paixão exuberante ao amor feminino, o que faz crer que a autora tenha partilhado desse sentimento. É impossível, no entanto, afirmar se a autora realmente amou as mulheres que enaltece em seus poemas – ou se era apenas uma questão de estilo. Um dos primeiros códigos legais a fazer menção ao homossexualismo feminino é um francês de 1270. Ele estabelecia que o homem que mantivesse relação homossexual deveria ser castrado e, se reincidente, morto. E também que uma mulher que tivesse relações com outra mulher perderia o “membro” se fosse pega. Que “membro” seria cortado, porém, o código não especifica.

Saiba mais
Livros
Born to Be Gay – História da Homossexualidade, William Naphy, Edições 70, 2006
No livro, o autor faz um profundo estudo da homossexualidade desde a Antiguidade.
O Amor Entre Iguais, Humberto Rodrigues, Mythos, 2004"

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ANDRÉ FISCHER denuncia agressão homofóbica sofrida no RJ, descortinando a ineficiência do Poder Público Estadual



Imagino que todos conheçam o jornalista e empresário Andre Fischer, mas se alguém não estiver associando o nome a pessoa, lembro que, entre várias coisas, é o criador de uns dos Portais LGBT mais importante do país, MixBrasil, além de ser o idealizador do Festival Mix Brasil de cinema, sendo dele também a Revista Júnior.

No dia 23 (domingo) Fischer e tres amigos, nas suas palavras, foram “vítimas de uma cena da mais pura e destilada homofobia” dentro do Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.

Na fila para visitar a exposição do Escher, os quatro foram agredidos por uma mulher que estava próximo dos mesmos e, deliberadamente, impôs que se afastassem dela e de sua filha menor. Em tom cada vez mais alto e agressivo, diante de um vasto público presente, passou a prática de xingamentos diversos:

“suas bichas escrotas, eu sei que vocês são viados, saiam de perto de mim”


“Seus brochas, bichas”


“bichas nojentas”


“Eu não gosto mesmo de viado. E aquela garota só pode ser lésbica também para andar com viados".
Apesar de André Fischer e amigos terem ligado para o telefone de urgência da polícia (190), existir um posto da polícia militar em frente ao CCBB, e ali mesmo no centro da cidade ter um Batalhão da Policia Militar, além de algumas delegacias de polícia, a polícia demorou MAIS DE UMA HORA para chegar, tendo a suposta criminosa aproveitado para fugir do local.

André Fischer como jornalista e bem informado também buscou o atendimento do DISQUE HOMOFOBIA do Estado do Rio. Pasmem, o telefone em questão parece não aceitar ligações de celular.

Absurda a falta de respeito do Poder Público e principalmente dos órgãos que afirmam proteger o cidadão fluminense. Não há desculpa plausível que possa justificar o tempo transcorrido de mais de uma hora desde a solicitação da presença da autoridade policial com a denúncia que um flagrante delito estava ocorrendo naquele local. Sim, um crime... O homossexual pode não estar amparado por leis criminais como as que protegem negros, índios, idosos, crianças, religiosos, portadores de deficiência física, mas ainda assim, por mais leve que seja a punibilidade, o crime de injúria estava ocorrendo publicamente.

André, seus amigos e PRINCIPALMENTE os seguranças do CCBB deveriam ter dado VOZ DE PRISÃO para a dita mulher. Qualquer do povo tem o direito de dar voz de prisão diante de um flagrante crime! É o que dispõe o artigo 301 do Código de Processo Penal: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".

A potencial criminosa seria presa em flagrante, pagaria fiança e sairia imediatamente livre, mas teria sido conduzida a delegacia, “presa” e devidamente identificada.

E o telefone de URGENCIA da polícia do Rio de Janeiro que, em tempos de rádios, celulares e computadores de bordo precisa de mais de uma hora para fazer chegar seu pessoal a alguns quarteirões? Revela total ausência de eficiência, seriedade e respeito ao cidadão. Gostaria de saber se, por acaso, foi revelado na ligação para 190 se o crime envolvia a honra de homossexuais. Se a resposta for afirmativa, concluiria que a ineficiência teve causa, e nome dela é, por baixo, “pouco caso”. A Corregedoria deveria ser informada para devida apuração.

O que dizer também de um DISQUE HOMOFOBIA que aparentemente não aceita ligações de um celular? Primeiro que sugere se tratar de um serviço de fachada e pior, enganoso. A homofobia ocorre, em regra, quando as pessoas estão fora de sua casa possibilitando que terceiros preconceituosos atuem, ou seja, na rua, bar, hotel, veículos públicos, balada, shopping, cinema, teatro, estacionamento, faculdade e etc. Mas o que ainda mais me chama atenção é que NUNCA LI qualquer esclarecimento que o número divulgado do DISQUE HOMOFOBIA não poderia ser utilizado através de um celular. No código do consumidor esta conduta do prestador de serviço público seria designado como “publicidade enganosa”.

Por conta do ocorrido, fiquei a par que alguns órgãos públicos que fornecem telefone 0800 não aceitam ligações de celular. Mas é diferente, já que são prestadores de serviços públicos que não se destinam a situações de urgência e normalmente são solicitados da residência do cidadão.

André Fischer publicou em seu blog a foto de perfil da suposta criminosa e, desde então, várias mensagens chegaram, inclusive, posteriormente, identificando-a.


Segundo denúncias, a agressora preconceituosa seria MARIANA ARRAES, e, fiquem chocados, a pretensa meliante já teria dito um dia ser lésbica! O incrível é que uma das vítimas, amiga do Andre Fischer, foi “xingada” por essa figurinha de lésbica!

André Fischer já havia designado a suposta criminosa de “a louca homofóbica” e parece que acertou em cheio. As mesmas denúncias realizadas confirmam que tal mulher já chegou a ser internada por transtornos emocionais.

Se é louca ou desequilibrada não poderia estar com uma criança ao lado e menos ainda sair agredindo quem quer que seja, nem criar distúrbios em locais públicos.

Li alguns amigos de André Fischer sugerirem a ele nada fazer, pois a mulher não precisaria de punição, mas de tratamento.

Vou repetir aqui uma frase que já transcrevi antes: "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." Albert Einstein.

Acredito piamente no discernimento e senso de justiça de André Fischer e espero que não siga o conselho equivocado. Caso contrário, se André e seus amigos um dia lerem em algum jornal que a dita cuja deu uma tesourada num “viado” desavisado terão suas consciências pesadas por terem contribuído, indiretamente, para este crime pudesse ocorrer.

Por enquanto ela xinga, mas se está na rua, sem acompanhamento médico ou familiar, e faz o que foi noticiado sem qualquer censura ou restrição, não é dificil imaginar até onde sua conduta deliberadamente agressiva, sem freios, pode chegar.

Talvez se outras vítimas tivessem denunciado condutas agressivas apesar de não fatais, muitas das vítimas de crimes homofóbicos ainda estivessem vivas ou aqueles que sobreviveram não trouxessem consigo marcas profundas de dor.

A omissão que aqui critico dos órgãos públicos é igualmente inaceitável para as próprias vítimas, se for o caso.

O "DISQUE HOMOFOBIA" do RJ não funcionou quando deveria, tampouco os serviços da segurança pública estadual. O mínimo que se pode esperar é que a SUPERDIR assuma as responsabilidades pelas graves falhas ocorridas e chame para si a recuperação dos dados da agressora que o Estado fez com que a vítimas perdessem (para ajuizar a ação penal privada). A suposta criminosa tem facebook, mora em Laranjeiras, deu entrevista para Revista Época, estudou na escola EDEM, portanto, depende apenas da queixa crime e da vontade da autoridade policial localizar.

Cabe reclamar de TUDO e com TODOS.

O CCBB deve ser advertido da omissão de seus seguranças diante de um crime em flagrante ocorrido dentro daquele estabelecimento; o "Disque Homofobia" para esclarecer a todos LGBTs fluminenses que não aceita ligações de celular e fornecer um número de telefone que seja possível; denunciaria a Corregedoria de Polícia sobre a ineficiência e injustificável demora no atendimento; por piedade a pobre criança que é filha da suposta doente e criminosa, que passou por tal situação absurda e pública provocado pela mãe dita desequilibrada, faria também denuncia ao Conselho Tutelar do Menor ou ao Promotor de Justiça da Infância; e, principalmente, ajuizaria ação criminal contra a pretensa criminosa, ainda que sua penalidade seja mera prestação de serviços ou tratamento médico, sob pena de tudo ser em vão e a vítimas fazerem jus de pertencerem a este lamentável “elo” de omissões, ineficácia e desrespeito a cidadania.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Casamento gay NÃO será aprovado em fevereiro no Brasil. E Dilma NÃO apóia o casamento. Entenda o caso...

"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança"
Estou pasmo!

Um amigo do facebook, André Sena, reproduziu felicissimo uma notícia que estava no Blog do Claudio Nascimento, que é Superintendente da Superdir no Estado do Rio de Janeiro, petista e historicamente um militante LGBT.

O título do artigo se chama:
"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança".

Desconfiei daquilo que estava lendo, mas fui lá conferir e, de fato, consta no Blog do Cláudio esta notícia, mas no mesmo texto contém que tal matéria advém do MIX BRASIL, da autoria de Marcelo Cia, postado no dia 19.01.11.

É ASSUSTADOR imaginar que um Militante Gay que está no Governo do Rio de Janeiro, que acompanha toda história desde o início, tenha transcrito uma matéria destas!

Na referida matéria afirma-se que tramita um processo no Supremo Tribunal Federal e que "o pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar".

ERRADO.

A ação mencionada no artigo, ADPF 132, que tramita no STF proposta pelo governador Sergio Cabral NÃO PEDE que seja reconhecido O CASAMENTO para os homossexuais servidores públicos do estado fluminense.

A referida ação pretende ver reconhecido o direito a UNIÃO ESTÁVEL, que, diga-se de passagem, está a léguas de distância do CASAMENTO CIVIL. O conceito e as consequências destes dois institutos jurídicos são muito distintos.

Portanto, essa informação é absurda. Não há pedido algum na referida ação de autorização para o casamento civil.

Em seguida, no mesmo artigo, descaradamente, alega que o governo, através da AGU (Advocacia Geral da União) deu apoio para o casamento Civil.

Mentira.

Diz o equivocado artigo: ..."o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL "... "o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma."

O parecer da AGU não foi "recolhida"? O que é isto?! Será que quem escreveu isto imagina que quando muda o governo é possível também adulterar os documentos existentes ou mesmo retroceder no tempo e modificar a opinião, tipo: vai lá e pega de volta o parecer e entrega um novo? Será que ele imagina que o STF é uma espécie de loja de roupas?

Pior, para esta específica ação (ADPF 132) a ser julgada no STF o parecer da AGU FOI CONTRA, isto mesmo, CONTRA o reconhecimento a união estável. Segundo a AGU, na época presidida pelo José Antonio Toffoli, atual Ministro do STF, essa parte do pedido do governador Sergio Cabral sequer deveria ser conhecido...

Quanta informação errada!

No Mix Brasil os graves erros cessaram aqui, mas continuaram no blog do Claudio Nascimento, que além de repertir os erros que deveria ter ciência, ainda fez outros não menos graves.

Claudio Nascimento, aparentemente MODIFICOU o restante do texto, e ao invés de colocar "Presidencia a favor" alterou para "Dilma a favor".

Claudio Nascimento parece que também retirou a parte do texto que dizia que o parecer da AGU foi realizado durante o Governo do Lula e passou a dizer que era do Governo da Dilma.

O que é isso companheiro?

O parecer da AGU, como já disse anteriormente, foi CONTRA.

Aliás, exatamente porque o parecer da AGU foi contra que a Procuradoria Geral da República, QUE SE MANISFESTOU CONTRA O PARECER DA AGU E TOTALMENTE A FAVOR da ADPF 132 do Governador Sergio Cabral, resolveu, por cautela, ingressar com OUTRA ação junto ao STF (que não é a que será julgada pelo Ministo Carlos Ayres de Brito), e nesta NOVA AÇÃO que a AGU se disse favorável a união estável. Entretanto, este outro parecer, para esta outra ação, foi realizado por outro Advogado Geral da União e durante o Governo do Lula, o qual não se confunde com Dilma, a qual durante toda campanha eleitoral repetidamente disse ser contra o casamento homossexual, por se tratar, segundo ela, de um sacramento religioso!

Claudio Nascimento em seu blog termina afirmando, para meu espanto total, que se confirmado o tal CASAMENTO (que já disse, não faz parte do julgamento da referida ação) teremos três HEROIS, se referindo ao Sergio Cabral, Carlos Ayres de Brito (Ministro relator que julgará) e, acreditem, segundo ele, DILMA ROUSSEFF.

Tudo tem limite. Tantas informações erradas para um assunto tão sério para os LGBTs vinda do Mix Brasil que possui jornalistas sérios e super competentes e do Claudio Nascimento que pertence ao Governo do RJ que propós a AÇÃO em questão e defende direitos LGBTs é para sair correndo três noites e três dias e lastimar, muito, de quem dependemos para nos informar e defender nossos interesses.

O que é isto, manipulação? Espero que não, mas não posse deixar de me questionar até onde se trata somente de falta de informação.

Só me resta citar Abraham Lincoln: "Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente".


quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A explícita condenação de apedrejamento de homossexuais no Irã e a nossas próprias pedras de cada dia


Hoje foi publicado no Jornal O Globo a notícia que na próxima sexta-feira, dia 21, Ayub, de 20 anos, e Mosleh, de 21, que vivem na cidade de Piranshahr, serão executados em decorrência de uma sentença da Justiça do Irá que os condenou à morte por apedrejamento, acusados de homossexualidade.

Isto mesmo, dois gays serão barbaramente apedrejados até a morte no Irã.

Estes dois gays iranianos serão apedrejados por terem relações homossexuais e por conta de um suposto vídeo entre gays. O vídeo em questão foi achado nos celulares dos dois acusados juntos com imagens do aiatolá Ali Khamenei colocado no corpo de um burro e mostrava cenas de sexo entre dois homens, com a imagem do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

A organização Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (ICHR) tenta mobilizar entidades internacionais para tentar reverter o apedrejamento.

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou oficialmente contra o apedrejamento de uma mulher iraniana, Sakineh Mohammadi Ashtiani, a qual foi poupada da pena de morte.

O governo brasileiro agirá com a mesma sensibilidade e igualdade de tratamento em relação a estes dois homossexuais?

Não há sequer sinal que isto possa ocorrer.

Apesar da comparação figurativa, se pararmos para pensar, vamos constatar que aqui no Brasil os homossexuais e transgêneros não recebem tratamento tão diferente assim dos gays do Irã.

As pedras são outras.

O Governo também não as atiram, mas se omite e deixa que outro o faça.

As pedras que atingem aos LGBTs são desde a perda da vida, até agressões físicas e morais, com maltratos, humilhações e tratamento diferenciado dos demais cidadãos, sem reconhecimento de direitos civis iguais e da proteção legal contra a homofobia.

O Governo, por sua vez, faz moeda de troca com nossos direitos na política, assiste o arquivamento de projetos de leis e se omite para que sua bancada atue pelo reconhecimento da igualdade.

As conseqüências são os números a cada ano maiores de assassinatos homofóbicos, lâmpadas na cara de homossexuais, discriminação crescente e a perda da dignidade do lgbt nacional.

Ontem, simbolicamente, tivemos num programa televisivo um paredão para que a população brasileira também pudesse, entre três participantes, apedrejar e matar um. Entre os possíveis havia uma mulher, um gay e uma transexual. Óbvio que a transexual levou quase todas as pedradas que culminaram na sua dissipação. As pedras podem ser formadas por conteúdo diferente, mas não deixam de ferir.

O Irã é aqui também.

Óbvio que fico perplexo com a barbárie praticada de forma descarada pelo governo iraniano e me uno no grito contra a total desumanidade.

A vida é o maior bem de um ser humano. Mas não se esqueçam que aqui também muitas se perdem.

Não se espante se muitos que aqui ajudam jogar “pedras” nas bichas, sapatas, travestis e transexuais falem com indignação sobre as pedras de lá.

Sim, temos que exigir uma posição oficial do governo brasileiro contra essa barbaridade do Irã praticada contra os gays ou que tenha por alvo qualquer ser humano, mas não podemos deixar de cobrar dele que retire as inúmeras pedras das mãos dos que aqui nos atingem, a começar pela própria política do Estado.


terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A reprodução da discriminação pela sociedade na televisão



Não gostaria de falar do BBB11, até porque o BBB10 deixou danos e marcas que até hoje não se cicatrizaram. Com o advento do BBB10 a homofobia ganhou muita força na sociedade, culminando numa crença da aceitação à discriminação que culminou numa falsa mensagem que a violência contra os gays era admissível para parte da coletividade.

Mas nesta edição colocaram lá uma transexual, dois gays e uma bissexual, assumidos.

E lógico, o primeiro paredão do programa reproduz o preconceito daqui de fora. Dos 17 (dezessete) integrantes, os 03 (três) possíveis que estão no paredão são negros, e a identidade e orientação sexual destes negros são: uma transexual, um gay e uma mulher heterossexual.

Pesquisas populares nos sites UOL e Terra apontam que a maior rejeição do público entre os três negros que estão no paredão é, respectivamente, para a transexual e para o gay.

É tão indisfarçado o preconceito. Três negros: uma travesti, um gay e uma mulher. Rejeitados lá dentro e aqui fora.

Entre os negros “rejeitados”, a mulher heterossexual é a única que não lidera nenhuma das duas pesquisas para sair. A transexual e o gay negros dividem nas duas pesquisas a liderança para deixarem o jogo.

Coincidência? Existe esta possibilidade e, se buscar motivos, também será fácil justificar. Mas a realidade é que isto não alterará o que existe por trás das cortinas, e revelará a causa genuína: a discriminação, uma parte dissimulada e outra não.

A projeção do preconceito entre os integrantes é nítida. Segundo informes da produção do programa, antes mesmo de se conhecerem, foram apresentadas fotos dos olhos dos participantes para que eles mesmos escolhessem a que grupo pertencer. Os brancos mais bonitos se escolheram (grupo vermelho) e, pelo diálogo dos demais sobre tal escolha, estes também haviam optado igualmente por aqueles que aparentavam ser mais bonitos e que estavam dentro de uma expectativa de padrão estabelecida: branco, heterossexual e belo.

O povo aqui fora aparentemente faz o mesmo. Entre os três possíveis candidatos à rejeição, todos negros, nas enquetes dos sites já indicados, indicam que a opção popular segue os mesmos padrões, rejeitando com maior ênfase a transexual e o gay.

A cor da pele, a sexualidade, a beleza, são causas para discriminação escondida ou aberta.

No UOL, até o momento, a transexual possui 123.790 dos 263.496 votos. Ela fez algo no programa durante a primeira semana que despertasse tal rejeição? Segundo quem assiste, não. Apenas é transexual e todo o público supostamente sabe disto ou exclusivamente repete como se soubesse. Para o grande público, ignorante acerca das distinções da identidade de gênero e orientação sexual, há ainda os que a designem como travesti, mulher macho ou simplesmente viado.

O preconceito aos negros e LGBTs está aí, totalmente exposto, assim como a confusão criada acerca da sexualidade da aludida participante.

Se além do entretenimento, a intenção do programa fosse séria e construtiva, o momento seria de parar tudo e questionar aos demais participantes sobre a coincidência nada eventual de colocarem no paredão só negros e, a maioria, LGBT, despertando para os telespectadores a mesma reflexão.

Ainda que este programa de televisão esteja revelando que os negros, na prática, ainda sofrem exclusões, existe toda uma estrutura governamental, inclusive, garantida por severas leis, para tentar coibir essa asquerosa discriminação. O mesmo não ocorre com os homossexuais, bissexuais e transgêneros, embora sejam as vítimas mais visadas.


sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Carlos Tufvesson ganha novo prêmio, desta vez o PREMIO FAZ DIFERENCA, pela categoria ELA, do Jornal O Globo


Não é oficial, pois o resultado está previsto para amanhã, mas verificando a página do Premio Faz a Diferença do jornal O Globo, conclui-se que Carlos Tufvesson foi eleito por uma comissão de jornalistas, o premiado no ano anterior e pelo público. De fato, ele faz a diferença.

Ele está muito bem acompanhado, os demais premiados são categoria Pais – MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Rio: Disque-denúncia; Economia: Silvio Meire; Mundo: Viva Rio; Economia: Jacob Palis Júnior;Esportes: Muricy Ramalho; Economia Desenvolvimento do Rio: Condor; Megazine: Rene Silva; Segundo Caederno Música: Cariocas Empolgados; Segundo Caderno Cinema: José Padilha; Segundo Caderno Teatro: Marco Nanini; Revista TV: Hebe Camargo; Razão Social: Marcos Palmeira; Revista O Globo: Leandra Leal; Prosa & Verso: Ferreira Gullar; Personalidade do Ano: José Mariano Beltrame.

Sobre Carlos Tufvesson, O GLOBO diz:

Casado, como prefere dizer, com o arquiteto André Piva há 16 anos, Tufvesson planeja fazer no próximo 28 de junho, Dia Mundial da Luta pelos Direitos Civis, uma exposição sobre homofobia, dando continuidade à sua luta para que se permita no Brasil o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

— Essa discussão pelo casamento lembra muito a que ocorreu pela Lei do Divórcio no país. Na época, dizia-se que as famílias iriam acabar. Mas hoje vemos que não. O casamento é um direito civil de qualquer cidadão, conforme o artigo 1.511 do Código Civil.

Portanto, não existe razão para que não seja aplicado a dois cidadãos que se unem para viver uma vida em comum — diz

Tufvesson, que usa intensamente as redes sociais para propor o debate. — E chamar essa relação de companheiros de teto é eufemismo. Beira a falsidade ideológica.

O ano de 2010 na vida do estilista, além de ter sido marcado pelo convite para a atuação no governo municipal, também será lembrado por uma guinada na sua vida profissional: ele resolver fechar sua loja em Ipanema para se dedicar exclusivamente à criação. Depois de uma década, Tufvesson diz estar cansado de conciliar a vida de estilista com a de empresário. Por este motivo, não participou da recente edição do Fashion Rio.

— Todo mundo acha que moda é glamour. Mas era tanto estresse com fornecedores e desfiles que, em todo início de janeiro, véspera das semanas de moda, eu estava chutando cadeira. Eu não nasci para ser empresário, bicho.

A partir deste ano, Tufvesson está livre para exercer o posto que realmente gosta no mercado da moda: o de diretor criativo.

— Empresa de novo, nem pensar. Se isso acontecer, podem me amarrar e me chicotear e me dar Rivotril. Agora, desenhar e criar, sim, e com o maior prazer. Isso porque sei entender o que a mulher quer usar. Sempre quis embelezar a mulher brasileira e favorecer suas curvas, embora os “hypes” achem que deixá-las bonitas não é bacana — diz o estilista, que veste personalidades como Angélica, Christiane Torloni e Luiza Brunet.

O envolvimento de Tufvesson com a moda começou aos 8 anos.

Ele saía do colégio e se infiltrava entre costureiras e modelistas enquanto esperava a mãe, Glorinha Pires Rebello, terminar seu trabalho na fábrica da grife dela, a Maison D’Ellas. Mas, antes de escolher a moda como profissão, estudou teatro e foi hippie (“Andava de roupas indianas e abraçava árvores”, diz). Aos 19 anos, começou a trabalhar na grife da mãe como comprador de acessórios, assumindo em seguida a criação de uma linha mais jovem:

— A gente comprava umas cinco revistas, rasgava as páginas e entregava para a modelista. Era assim mesmo. Mas eu era jovem, não queria ficar rasgando revista a vida toda. Aos 22 anos, Tufvesson foi morar na Itália, onde viveu por quatro anos e fez mestrado na Domus Academy.

De volta ao Brasil, em 1995, criou uma linha esportiva que usa novas técnica e assinou coleção para a Coopa-Roca, cooperativa de artesãs da Rocinha, desfilada na Semana Leslie de Estilo, precursora do Fashion Rio. Em 1999, lançou a primeira coleção prêt-à-porter, na Semana BarraShopping de Estilo, com um desfile no Museu Nacional de Belas Artes.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Arquivado ontem pelo Senado Federal o Projeto de Lei 122/2006 que pretende tornar crime a homofobia


Vergonha Absoluta.

A Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, no dia 12/01/2010 (ontem), arquivou o projeto de lei 122/2006.

A situação é absurda, vexatória e causa perplexidade. Isto jamais deveria ter chegado a tal ponto. Mas chegou, inclusive, com a contribuição do Movimento que prolongou o processo legislativo ao aceitar modificar o projeto, em pleno andamento, para atender os fundamentalistas religiosos. Agora quero ver se estes mesmos senadores fundamentalistas farão algo para modificar a situação que eles e o próprio movimento contribuíram para o calamitoso arquivamento.

O arquivamento atendeu os parâmetros regimentais. Pelo artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, “ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado”.

Entretanto, o caput do mesmo dispositivo prevê exceções, entra elas as originárias da Câmara e/ou parecer favorável pelas Comissões.

Fomos acurralados e a única saída está no parágrafo primeiro desta mesma norma, a qual estabelece que “será automaticamente arquivada a proposição que se encontre em tramitação há duas legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 (um terço) dos Senadores, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.”

Portanto, agora só resta uma única solução que, em tese, seria extremamente banal de se obter: A ASSINATURA DE 27 SENADORES, no prazo de 60 dias, a contar da primeira sessão legislativa que ocorrerá em 02/02/2011, PARA QUE O PROJETO SEJA DESARQUIVADO.

Após o desarquivamento com base nas assinaturas, o pedido de desarquivo deverá ser ratificado por votos no Plenário do Senado e ainda, obrigatoriamente, o projeto de lei terá que ser concluído e votado nesta legislatura, sob pena do arquivamento definitivo.

Digo e repito que o desarquivo se trata de solução fácil, se considerarmos que tinham toda razão aqueles militantes LGBTs, que apoiaram exultantes toda campanha e posse de Dilma Rousseff, garantindo que ela faria o melhor pelos LGBTs, inclusive, cumpriria o PNDH3, no qual está previsto o apoio do Poder Executivo para que o Legislativo aprove os projetos de leis em favor dos LGBTs, inclusive, em relação a homofobia.

Dilma Rousseff tem no Senado Federal uma bancada governista AINDA MAIOR que Lula. Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E o Movimento LGBT, precisa de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para obter o desarquivamento.

Agora chegou a hora do começo da prova dos nove. Vamos ver se a Presidente Dilma Rousseff cumprirá a previsão do PNDH3 e solicitará o apoio de sua base governista no Senado Federal para que o PLC 122/2006 seja desarquivado.

Da minha parte, continuo não confiando em Dilma Rousseff, e espero firmemente que esteja completamente equivocado.

Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.


quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Secretaria de Direitos Humanos agora recebe também denúncias de homofobia pelo Disque 100


Segundo informado no site do Mix Brasil - Central de Notícias - e confirmado no facebook por Igor Martins, Conselheiro da Secretaria de Direitos Humanos, os homossexuais vítimas de ataques de homofobia agora têm mais um canal para denunciarem essas agressões. É que, desde o começo deste ano, o Governo Federal ampliou as populações atendidas pelo Disque 100 e agora recebe também ligações de casos de intolerância à diversidade sexual.

O Disque 100 era antes voltado apenas a receber denúncias de casos envolvendo crianças e adolescentes. Agora recebe também denúncias de ataques contra LGBT, idosos e portadores de deficiência.

Portanto, exerça a cidadania. Se você for vítima ou testemunhar agressões físicas ou verbais contra lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transexuais ligue para o número 100 e faça sua denúncia. A ligação é gratuita.

Repasse para todos esta informação e não se esqueça de também esclarecer que o mesmo número de telefone serve para denunciar violência contra crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

Temos que aplaudir o que merece elogios, mas não sejamos hipócritas ou limitados.

O Governo Federal permanece no morde e assopra. Abre espaço para a denúncia da agressão contra os LGBTs, mas descaradamente se omite - há muitos anos - para que o projeto de lei contra a homofobia seja aprovado no Senado Federal. Se quisesse, com a bancada majoritária governista, teria aprovado.

Portanto, nosso governo reconhece a violência sofrida pelos LGBTs, mas não contribui para que exista uma tentativa de solução, com a efetiva prevenção e repressão, que decorre de uma lei penal específica para o caso.

Se o Governo Federal morde e assopra, faço minha parte, aplaudindo e criticando.


sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Unidos da Tijuca estimula Apartheid por orientação sexual


Há dias ouço falar sobre a polêmica criada pela escola de samba Unidos da Tijuca com a criação de um terceiro banheiro exclusivo para LGBTs. Com a criação, passa a existir banheiro para homens heterossexuais, banheiro para mulheres heterossexuais e o tal terceiro banheiro para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

As desculpas esfarrapadas do diretor de comunicação da Escola de Samba, Unidos da Tijuca, no Rio de Janeiro, não convencem nem a uma criança.

Afirmou que era uma demanda “do grupo”, e também porque homossexuais masculinos ou femininos não se sentiam à vontade em usar os banheiros “comuns”.

Alguém conhece alguma mulher (seja heterossexual, bissexual ou homossexual) que goste de se sentar em vasos sanitários utilizados pelos homens mijões (heterossexuais, bissexuais ou homossexuais)?

Mas o diretor quer nos convencer que até as lésbicas pediram isto, pois não se sentiam a vontade, pasmem, de entrar nos banheiros femininos!!!

Segundo ele quer fazer crer, não se trata de um ato de discriminação, embora lá dentro seja (de forma absolutamente ilegal) proibida a demonstração de afeto público homossexual! Se um casal homossexual pretender dar uma bitoca será imediatamente interpelado, apesar de existir lei que não permita este ato discriminatório!

Na entrevista do Jornal 'Bom Dia Brasil' a escola levou uma transformista e dois gays ursos que fazem parte de um grupo na escola. Risível e triste. A parcialidade decorrente dos interesses e envolvimento pessoal com a escola deixou claro que estavam ali em socorro da escola e para tentar descaracterizar a homofobia deflagrada.

Um destes homossexuais, Edu Saad, coreógrafo da Unidos da Tijuca, disse que existem homossexuais e travestis que freqüentam a escola e que gostaria de usar o banheiro para que gays, e especialmente as transformistas, possam usar como camarim!

Camarim!?

Se fosse “comum” shows de transformistas nos ensaios das escolas de samba – o que, absolutamente, não é - a Unidos da Tijuca não estaria criando um “banheiro”, com xixi, fezes e vômitos, mas o dito camarim, com luz, espelhos, balcão, araras e etc, atrás do palco.

Essas desculpas absurdas só consolidaram o convencimento que se trata de um ato discriminatório.

Afirmar que se trata de pedido de LGBTs é desafiar demais a nossa inteligência. Só se for aqueles arregimentados - agora - pela Escola. Se a preocupação é com os homossexuais, não precisa sequer atender pedidos, basta cumprir a LEI e deixar de cercear o direito de homossexuais demonstrarem afeto aos seus pares naquele local!

Vamos tirar a máscara e falar a sério?

A Unidos da Tijuca quis resolver aquilo que considera um “problema”. É a atual escola no Rio de Janeiro mais freqüentada por homossexuais em seus ensaios. A direção da escola provavelmente entende que sua comunidade heterossexual possui “reservas” em dividir o banheiro com os homossexuais e, simplesmente, seguiram o péssimo exemplo de outras escolas de sambas, inclusive o Salgueiro, criando um banheiro exclusivo para LGBTs.

Trata-se de uma escancarada tentativa de induzir a SEGREGAÇÃO por orientação sexual.

E é apenas uma tentativa “de induzir”, porque sabe que não pode se atrever a exigir que homossexuais utilizem aquele banheiro criado, sob pena da mascarada palhaçada se tornar um evidente crime hediondo.

Essa inversão hipócrita é deplorável! O banheiro não foi criado a partir da preocupação da escola com o “conforto” dos LGBTs, mas, exclusivamente, para atender os heterossexuais da comunidade que não gostam de dividir banheiro com gayzinhos, sapatões e travestis.

Assumam, é mais digno, apesar de continuar deplorável!

O mais triste disto tudo é constatar que, lastimavelmente, os personagens apresentados para dar “as desculpas” junto a mídia acerca da pretendida segregação são homossexuais em conluio com aqueles que decidiram discriminar. E estes diretores da escola e a própria comunidade heterossexual, em sua maioria, negros e pobres, tão vítimas do preconceito quanto os gays.

Fico feliz de constatar a imediata reação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Superintendente que cuida das questões de diversidade sexual, Cláudio Nascimento, condenando o ato.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Casais Homossexuais passam a possuir direito de terem filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.


O Conselho Federal Medicina (CFM), em dezembro de 2010, mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.

Por incrível que pareça, o Conselho Federal de Medicina determinava que apenas casais heterossexuais podiam recorrer à reprodução assistida.

O que ocorria, na prática, era que os médicos com condutas éticas, sabendo que se tratava de um casal homossexual, tinham que se submeter a uma grande burocracia, por sua vez, o casal homossexual desistia, procurando outro médico e simplesmente escondia sua união homoafetiva.

O Conselho mudou a norma e agora casais homossexuais e pessoas solteiras que querem ter filhos também podem recorrer a esse procedimento.

Outra inovação importante é que a técnica da reprodução assistida poderá ser usada após a morte do doador do material, desde que haja autorização anterior. As novas regras foram aprovadas em dezembro passado.

O CFM também estabeleceu um número máximo de embriões a serem implantados nas pacientes. Mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro embriões. A ideia é prevenir casos de gravidez múltipla (vários filhos numa mesma gestação), que aumentam as chances de aborto e de nascimento de bebês prematuros.

Os médicos continuam proibidos de usarem técnicas para definir o sexo ou alguma característica da criança por meio de intervenções na reprodução assistida.

Num casal homossexual masculino, o esperma pode ser de um dos parceiros e o óvulo de uma doadora anônima. Depois de fecundado, o embrião é introduzido no útero de uma parente de um dos dois (essa medida tem como objetivo evitar o comércio de barrigas de aluguel). Entre mulheres, o doador do sêmen pode ser desconhecido ou não. Uma deverá desenvolver o embrião.

A reprodução assistida é mais procurada pelos casais de lésbicas. Talvez agora, com as novas regras e maior divulgação desta possibilidade, casais masculinos passem também a se interessar.

Creio que, por mais que tenhamos alguma noção, sempre surge a dúvida, afinal, o que é Reprodução Assistida?

Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar.
As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos:

1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá dentro do corpo da mulher - são chamadas de Inseminação Artificial. Caso os gametas utilizados na R.A. sejam do próprio casal, chamamos de inseminação HOMOLOGA; caso um ou ambos os gametas sejam obtidos a partir de doadores anônimos, chamamos de inseminação HETERÓLOGA.

2. E as técnicas mais modernas de RA - nas quais a fecundação se dá fora do corpo da mulher - que passam pelo procedimento de fertilização in vitro (FIV). Existem diversas variantes técnicas da FIV tais como o GIFT, o TV-TEST, o ICSI e o IAIU. As diferenças entre algumas dessas técnicas serão aqui descritas:

GIFT – Técnica que consiste na transferência do gameta masculino e feminino diretamente na tuba uterina da mulher. Essa técnica encontra o apoio da Igreja Católica, quando os gametas utilizados são do próprio casal;

TV-TEST – Técnica que transfere por via vaginal um embrião já formado, em estágio pré-nuclear, na altura das tubas uterinas;

ICSI – É talvez a técnica mais conhecida popularmente, trata da realização de uma fertilização in vitro através da inoculação de um espermatozóide no interior de um ovócito, seguida da transferência via vaginal do embrião (pré-embrião) formado;


O IAIU – Ocorre pela colocação via vaginal, de espermatozóides diretamente na altura da tuba uterina.

Outras técnicas complementares da RA são:Doação de óvulos, sêmen, embriões; congelamento de material biológico reprodutivo e de embriões; diagnóstico genético pré-implantatório, entre outros.

Como a partir de agora homossexuais masculinos podem, regularmente, doar sêmen ou mesmo decidir pelo seu congelamento, considero oportuno também esclarecer como funciona o Banco de Sêmen.

O Banco de Sêmen é um serviço integrado a grupos de Reprodução Assistida, que permite a preservação do sêmen humano congelado para ser utilizado para futuras gestações.

A finalidade de um Banco de Sêmen é manter armazenado sêmen (espermatozóides), por tempo indefinido, congelado em nitrogênio líquido (196ºC negativos) para utilização em inseminação artificial ou outras técnicas de fertilização assistida para se conseguir gravidez.

Os espermatozóides são obtidos por masturbação, coleta de espermatozóides no epidídimo e testículo ou através de ejaculação estimulada (vibro ou eletro-ejaculação) e são congelados através de técnica bem estabelecida.

Sabido acerca das novidades e técnicas, cabe agora aos casais homossexuais decidirem se desejam fazer com que sua família cresça, na hipótese de não optarem pela adoção.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Posse e discurso da nova Presidente da República, Dilma Rousseff



Olhar o passado faz com que compreendamos o presente, além de contribuir para lutar por mudanças no futuro.

Jamais pensei que observar a retrospectiva histórica dos LGBTs no ano de 2010 me daria uma melhor compreensão do momento pelo qual passamos.

É assustador constatar que o presente fosse tão previsível com um mero olhar para o passado próximo, diante de graves omissões que garantisse um melhor futuro. Faz todo sentido o pensamento de Confúcio (“Se queres prever o futuro, estuda o passado”).

Saímos do ano de 2010 e entramos em 2011. Encerrou o Governo de 08 anos de Lula e ingressamos no Governo Dilma que durará, a priori, 04 anos. Novos e velhos parlamentares num Congresso Nacional.

Dilma é a nova presidente do Brasil e logo no dia primeiro de janeiro foi empossada com as devidas pompas e circunstâncias de praxe.

O que esperar da nova Presidente do Brasil em relação aos Direitos Humanos para os LGBTs? Se o Movimento Social permanecer com a mesma expressão de Mona Lisa, do quadro Leonardo da Vinci, a resposta será assustadoramente fácil.

Após ser eleita pelo povo, Dilma Rousseff fez três importantes discursos para toda população brasileira: no dia 31 de outubro de 2010, em um hotel em Brasília, já votos suficientes que a garantiam ser a presidente eleita do país; no dia 17 de dezembro de 2010, na Diplomação no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitando-a para tomar posse e no dia 1º de janeiro de 2011, no plenário da Câmara dos Deputados, nas solenidades da posse como Presidente da República.

Os três discursos, diga-se de passagem, foram bastante festejados por vários analistas políticos de diversos segmentos, inclusive, por aqueles que os analisaram sob a lente dos direitos humanos.

A atenção da nova presidente especialmente para as mulheres, aliás, repetida dezenas de vezes, para os jovens e idosos, os negros e índios, a pobreza e a miséria, para os dependentes químicos, sua preocupação com as escolas, cultura, saúde, economia e etc, não deixam dúvidas que as questões envolvendo os direitos humanos foram bastante ressaltadas.

Nos discursos – os três – da Presidente Dilma, ela menciona especificamente todos, menos sobre as minorias LGBTs.

Dilma Rousseff, apesar de se omitir sobre os LGBTs, nos três pronunciamentos faz questão de ressaltar, enfaticamente, sobre a liberdade do culto e da religião, assim como a liberdade de imprensa, só se comparando esta particular atenção às mulheres.

Os LGBTs com lente cor de rosa vão necessitar se agarrar, com fé e esperança, numa frase dita por Dilma em seu último discurso. A única que menciona de forma absolutamente genérica sobre discriminação. No entanto, esta frase revela mais falta de comprometimento do governo que num compromisso de atuação. Para este quesito, disse Dilma que “um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora”, mencionando a participação: “de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”.

A discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou por deficiência física e doenças são as tais formas distintas de discriminação. Donde se conclui que Dilma jogou para aquelas minorias que não foram citadas a responsabilidade de lutar pela conquista de seus direitos.

Mas como já dito, poucos não foram mencionados. Dilma se refere diversas vezes as mulheres, aos pobres, as crianças, aos jovens, as famílias, assim como aos índios e negros, além, evidentemente, das exaustivas reafirmações de compromisso com culto e religião, que de tanto repetir, quase já decoramos:

“Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião”.

Pois é, nenhuma linha, genérica que fosse, sobre qualquer compromisso do governo lutar contra a discriminação pela “orientação sexual”, mesmo após a recente e grande repercussão da onda de homofobia que sensibilizou toda a sociedade brasileira.

Para não restar dúvida sobre a rejeição da nova Presidente aos LGBTs, constata-se também neste seu último discurso, ao falar sobre discriminação, que praticamente mencionou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), o qual, segundo o Portal da Secretaria de Direitos Humanos, sua composição se dá, com enfâse, por representantes dos movimentos sociais das populações negra, indígena e de LGBT.

Não obstante a previsão das três minorias, no discurso de Dilma, concomitantemente, negros e indios foram lembrados, mas não os homossexuais!

Não esperava que Dilma mencionasse publicamente a palavra “homossexual”, como ocorreu no primeiro discurso do Presidente Obama, nos EUA. Nem Lula o fez na sua posse. Mas este ao menos, em seu discurso, se referiu a “discriminação de gênero, raça, orientação sexual e faixa etária”, o que inquestionavelmente nos contemplava de forma inconfundível.

Dilma, não.

Com a total ausência de pronunciamento por Dilma sobre LGBTs em sua posse, vi alguns “dilmistas” encontrarem motivo de festejo, até emocionado, ao localizarem (no vídeo da televisão) bandeiras do arco-íris junto àquela multidão que pegava chuva para prestigiá-la. Senti pena e vergonha.

Quanta baixa estima!

Em contraste, após ter solenemente, pela terceira vez, ressaltado sobre culto e religião, lá dentro do Palácio, em sua posse, Dilma Rousseff que não possui a carisma como uma de suas características, era toda atenção e sorrisos com um de seus convidados, Bispo Edir Macedo. Consta também no site do Magno Malta que ele e sua esposa figuraram na seletíssima relação de convidados, após a solenidade de posse, para recepção com jantar no Itamaraty, oferecida por Dilma.

O que falta para que LGBTs entendam, desenhar?

Infelizmente, em relação aos direitos LGBTs, continuo com medo de Dilma Rousseff. Espero me surpreender.

Como não possuímos uma presidente preocupada com as minorias LGBTs, nossas expectativas agora se restringem a atuação da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a realização da Segunda Conferência Nacional LGBT, tão cobiçada pelo Movimento Social, apesar de, até hoje, a Primeira não ter cumprido as metas deliberadas.

Há também a rara possibilidade, quem sabe, do Movimento Social sair da inércia após escutar as palavras ditas pela própria Dilma, em seu discurso de posse, entendendo que a mesma isentou o governo do encargo de agir, jogando para a sociedade civil a responsabilidade de se virar e lutar para que tente algum êxito contra a discriminação das minorias não contempladas pela sua atenção.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Retrospectiva LGBT 2010 - 2a. Parte



Vamos a segunda parte da retrospectiva do ano de 2010, agora do segundo semestre.

Campanha do Casamento Civil na Argentina

Comecemos por julho. Aqui neste blog, em plena Copa do Mundo, no dia 03/07, falávamos da campanha realizada na Argentina para aprovação no Senado deles da lei que permitia o Matrimonio Civil dos Homossexuais, a votação ocorreria no dia 14/07.

Nossa vizinha soube fazer uma campanha com mobilização nacional. Exemplo, em todos os sentidos, não seguido por aqui.

Os candidatos a presidência a república já escancaravam a negativa de nossa existência, conforme mostrado na retrospectiva do primeiro semestre, enquanto isto, lá na Argentina, o movimento social mostrava como se fazia.

Descobertos anticorpos capazes de neutralizar 90% das variedades de HIV

Já no dia 08/07 foi anunciado que Cientistas descobriram dois anticorpos capazes de impedir, em condições de laboratório, que mais de 90% das cepas conhecidas do vírus causador da aids, o HIV, invadam células humanas.

Jovem Iraniano condenado à morte por relações homossexuais

Ainda em julho, um jovem iraniano em Tabriz foi condenado à morte por enforcamento pela acusação de ter relações homossexuais, apesar do Presidente do Irã, Ahmadinejad, quando infelizmente esteve visitando o Brasil, tenha dito que em seu país não existiam homossexuais.

Essa afirmação faz sentido. Não existem homossexuais que ele saiba, porque se souber, EXECUTA!

Segundo a lei iraniana, relações homossexuais são contra a lei e a pena é a morte.


Aprovação do casamento civil na Argentina demonstra o atraso do Brasil

No dia 14/07/2010 ocorre um marco histórico com a aprovação do casamento civil de homossexuais no senado da Argentina e no mesmo dia fui entrevistado pela rede jornalística do UOL internacional declarando o óbvio, o atraso do Brasil.

Nesta entrevista chamava atenção para o doloso e absurdo equívoco nas manifestações dos nossos candidatos a presidência da república que, aquela época, já afirmavam em suas campanhas que “casamento” é “sacramento”, desconsiderando absolutamente a laicidade e o casamento civil. Pura má-fé.

Dois eventos importantes ocorriam na Argentina e Brasil. Enquanto lá a política LGBT avançava-se discutindo o reconhecimento do casamento para os gays, tendo a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não só defendido publicamente a aprovação do casamento homossexual, condenando a reação da Igreja, como ainda se valeu de seu poder para forçar que sua base governista no Senado aprovasse este projeto. Aqui, em fase de pré campanha eleitoral, retrocedia-se, questões LGBTs foram colocadas debaixo do tapete, confundia-se casamento religioso com civil e políticos acenavam para os fundamentalistas religiosos. O contraste saltava aos olhos.


CENSO 2010: ABGLT lança campanha - "IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico 2010, informou que contaria também casais homossexuais, por conta disto, começou desde julho, campanha de conscientização dos LGBTs, para que, quando fosse realizado o Censo e questionado ao morador acerca da existência de casais naquela residência, o casal homossexual se apresente como tal, viabilizando desta forma a contagem nacional de casais homossexuais no Brasil.

Mais Sinais de Alianças dos candidados presidenciáveis com a ala religiosa

Estávamos em julho e ainda faltando alguns meses para a eleição os sinais de descaso aos LGBTs aumentam, assim como da busca dos presidenciáveis de fazerem alianças com os evangélicos.

Nesta corrida, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estavam na frente. Eles brigaram ferozmente pelo apoio das gigantes Assembleia de Deus e Igreja Universal. Ironicamente, a candidata do PV, Marina Silva, única evangélica da disputa, é quem teve mais dificuldades para costurar apoios com uma das frentes religiosas.

Também em julho postava pedindo a reação do Movimento Social, sem sucesso. Incrivelmente, tudo acontecia nas barbas do movimento LGBT e nenhuma liderança fazia nada. Absolutamente nada! Assistia-se de camarote tais alianças e inocorria qualquer esboço de reação.

Homossexuais em união estável passam a ter direito a declarar o imposto de renda em conjunto, indicando o companheiro como dependente

No dia 10/07 foi anunciado que casais homossexuais poderiam declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumprissem os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União por meio de um parecer 1.503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O parecer resultou de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante.

GRUPO ARCO-IRIS no Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT de SÃO PAULO expõem profunda crise e seus Fundadores são chamados

O dia primeiro de agosto de 2010 foi um dia para ser marcado pela história LGBT como o ‘dia da crise’ em duas ONGS de grande expressão nacional.

A coincidência não foi somente na exposição pública da briga interna que ocorre nestas duas instituições. Ambas ocorreram em período pré-eleitoral, com sinais de cooptação e aparelhamento governamentais e também nas duas os seus FUNDADORES são chamados para colocar ordem no poleiro.

Nada daquilo que aconteceu foi à toa. Houve claros sinais de interesses por trás. A luta pelo PODER orquestrada por aqueles que se ‘sentem’ caciques imprescindíveis, mas que na realidade, antes de serem militantes LGBTs defendem suas intenções políticas partidárias. A causa LGBT está em segundo plano e quem perdeu fomos todos nós.


REVISÃO DOS DIREITOS QUE SÃO NEGADOS AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS

Em agosto de 2010, a relação de, “pelo menos”, 78 direitos negados aos casais homossexuais sofreu algumas alterações recentemente com adventos promovidos pelo Poder Executivo ao reconhecer alguns direitos. Entre aqueles podemos citar a imposição da Agencia Nacional de Saúde - ANS para que os planos de saúde passem a aceitar o parceiro homossexual como dependente e a Receita Federal reconhecer o direito de casais homossexuais declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR)
Ainda que não estivesse naquela relação, lembramos de outros direitos obtidos, como o IBGE finalmente inserir casais homossexuais em seus dados para pesquisa, assim como o direito dos diplomatas homossexuais serem transferidos com seus companheiros para o exterior.

Desta forma, os 78 direitos negados aos casais homossexuais foram revistos, tendo sido retirado daquela relação os 06 (seis) itens mencionados, mas mesmo os excluindo, outros 40 direitos negados foram adicionados naquela relação.

Senadores Crivella e Fátima Cleide

Também no mês de agosto, o blog já vislumbrava o risco do Senador Marcelo Crivella se reeleger e o perigo da Senadora Fátima Cleide não emplacar. Não se tratava de uma profecia, bastava enxergar o obvio. Criei duas postagem autônomas sobre o tema, pedi a mobilização do movimento e dos leitores do blog para jogar abaixo Crivella, sabia que era possível e hoje, até sei que realmente era, mas a campanha do Cesar Maia e as estatísticas anunciadas pela mídia induziram todos a erro. Teria bastado uma campanha centrada para Picciani.


“Eu tenho medo de Dilma Rousseff”


Criei a postagem sob este título também em agosto de 2010.

Dilma Rousseff, como todos sabem e atesta o deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), pastor e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (CNAD), fez um acerto que se eleita Presidente do Brasil, o Poder Executivo não tomará nenhuma iniciativa de apoio aos direitos reclamados pelos LGBTs, deixará que o Poder Legislativo decida sem qualquer interferência, e, como todos sabem, inclusive ela, o Poder Legislativo JAMAIS aprovou qualquer lei em todo tempo de sua existência, até hoje.

Não bastasse ver nos jornais de grande circulação Dilma Rousseff unindo sua imagem ao Senador Marcelo Crivella e casal Hernandes, depois ao Garotinho, em seguida ao Pastor Manoel Ferreira, ontem me deparo com foto dela junto do Senador Magno Malta! Todos da ala política religiosa fundamentalista, declarados inimigos e perseguidores obcecados contra os homossexuais.

Ressalte-se que, DESDE que Dilma se tornou candidata oficial e fez conchavos políticos com as pessoas antes mencionadas, ainda que procurasse, não consegui localizar qualquer foto pública dela com a militância gay, nem mesmo de seu partido!

Imediatamente houve resposta do coordenador nacional setorial LGBT do PT que também foi publicado.

De tudo que Julian escreveu o que realmente me interessou, particularmente, foi que “o programa de governo Dilma trará um capítulo sobre direitos humanos e trará o texto LGBT, com a reafirmação das políticas do governo Lula e seu aprofundamento”. Este programa com o capítulo sobre os direitos LGBT é que nos interessa. Se reafirmar as políticas propostas pelo Lula, inclusive com aprofundamento no apoio e luta pelo reconhecimento destes direitos, então parabéns a Dilma e vitória de todos nós. Mas como se trata de programa de governo, cabe a candidata apresentá-lo publicamente, para que possamos cobrar o cumprimento desta promessa.


PSOL E PSTU DIVULGAM BEIJO GAY ENQUANTO PT DIVULGA CARTA ABERTA AO POVO DE DEUS

A campanha de Paulo Bufalo, candidato do partido do PSOL ao governo paulista, exibiu no dia 18 último o primeiro beijo gay no horário eleitoral. O beijo entre dois homens durou pouco mais de um segundo, mas repercutiu por muitas horas...

Obvio, o PSTU percebeu o markenting, e como também, defende o direito a igualdade dos LGBT, fez com que o beijo gay chegasse à campanha nacional. Nada mais justo.

"Eu sou responsável pela perseguição de homossexuais em Cuba", disse Fidel Castro

Numa entrevista concecida a jornalista Carmen Lira Saade, do Jornal Mexicano - La Jornada -, nesta terça-feira, 31 de agosto, ainda tentando se justificar, Fidel confessou uma gravíssima perseguição praticada durante cinco décadas aos homossexuais.

Adriana Calcanhoto encontra sua cara metade, Suzana de Moraes, E SE… UNE CIVILMENTE, porque CASAMENTO não é um direito para LGBT no Brasil

A cantora Adriana Calcanhoto está oficialmente junto com a cineasta Suzana de Moraes, filha do músico Vinicius de Moraes. Segundo o jornal “O Dia” desta quarta-feira (8), Adriana e Suzana já moravam sob o mesmo teto, mas agora declararam a união civil na justiça, já que o casamento entre homossexuais não é reconhecido


APOCALIPSE LGBT: Dilma tranquiliza Evangélicos e Católicos e garante que ouvirá sistematicamente grupos religiosos

Chocado. Este é o termo que me vem à mente.

Dilma Rousseff mesmo possuindo larga vantagem sobre os demais candidatos nas pesquisas de intenções de votos, diante do crescimento de Marina Silva e uma ínfima possibilidade de ir para o segundo turno com José Serra resolveu DETONAR de vez em qualquer possibilidade de respeito aos LGBTs e as mulheres.

Segundo informa o site UOL hoje Dilma foi, ao meu ver, ao fundo do poço ao afirmar publicamente que seu governo, se eleita, "ouvirá sistematicamente os grupos religiosos". Isto porque, ainda segundo a reportagem, Dilma estaria preocupada com o boato que ela seria a favor do aborto e do casamento gay.

Fica claro que os únicos eleitores que a Dilma se preocupa são os evangélicos. Os LGBTs não só estão sendo RENEGADOS pela candidata como a eles está sendo passado o certificado oficial de quinta categoria cidadania.

É um desrespeito, um descalabro!

JEAN WYLLYS ELEITO. TEREMOS UM DEPUTADO FEDERAL GAY EM BRASILIA

As eleições ocorrem e temos um Deputado Federal Gay eleito.

No Rio de Janeiro com 98,50% da totalidade de votos apurados consagrou Jean Wyllys como nosso deputado. Ele foi o segundo mais votado pelo PSOL, até o momento obteve 12.922 votos, mas foi puxado pelo Chico Alencar que obteve a segunda maior votação entre todos os candidatos do Rio de Janeiro.

Felicidade foi pouco, pois me senti contemplado por sua vitória.

Ele se elegeu e quem ganhou fomos todos nós.

Índio da Costa, Vice de Serra, se refere a gays como se fossem cachorros no cio

As eleições presidenciais foram para o segundo turno e a violência aos LGBTs aumentos, da mesma forma que as alianças com os religiosos.

Em outubro, segundo a matéria de ontem no O DIA, Indio disse que: "... a proposta atenta contra a liberdade de expressão ao prever penas de prisão para manifestações consideradas homofóbicas". Ainda segundo o jornal, o candidato teria afirmado que "se o projeto virar lei, um dono de restaurante será preso caso impeça um casal gay de fazer sexo em seu estabelecimento".
Houve protestos por todos os lados, o militante Carlos Tufvesson, reagiu imediatamente: “Isso foi um grande ultraje para todos os homossexuais deste país. O que eles pensam? Que somos cachorros? Não é assim”. Jean Wyllys, deputado federal eleito, também fez parte do coro, “que garantias esse candidato, se eleito, pode dar às minorias do País? Nenhuma. Certamente permitirá a histórica opressão delas”, postou.


Não tenho mais medo de Dilma Rousseff, TENHO PAVOR!

Primeiro Indio da Costa, Vice de Serra e agora Dilma Rousseff, a própria.

Se antes tinha medo, AGORA TENHO PAVOR DE DILMA ROUSSEFF.

É barganha explícita com o seu, o meu, o nosso direito!

Está lá, publicado no site do 'O GLOBO':

"BRASÍLIA - Em reunião com lideranças religiosas nesta quarta-feira, ficou acertado que a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) escreverá uma carta aberta em que se coloca contra pontos polêmicos para setores religiosos, como a descriminalização do aborto e o casamento homossexual. Em contrapartida, as lideranças, que incluem várias denominações evangélicas do país, redigirão outro documento em que declaram apoio à candidata. Parte deles também gravará depoimentos favoráveis a Dilma. Os dois documentos devem ficar prontos até sábado.

Um dos presentes, o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, disse que estes assuntos serão de competência do Legislativo, e não do Executivo. E mesmo que o Congresso venha a aprovar tais pontos, Dilma, de acordo com Crivella, se comprometeu a vetá-los.
- Qualquer assunto que traga um cisma, um abalo na cultura religiosa do país, ela vetará - afirmou.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma foi específica quanto a vetar qualquer item que cerceie a liberdade religiosa nos cultos. Isso é uma referência a um ponto do projeto de lei 122, pelo qual as igrejas temem não poder se manifestar contrariamente ao casamento homossexual, sendo enquadradas como homofóbicas.”

E agora, no Jornal Nacional a senhora fez questão de frisar ipsis litteris, publicamente, o compromisso que:

"Qualquer legislação que altere, né, questão que impactem na religião, essa legislação eu não enviaria ao Congresso. Tanto alteração na lei de aborto, QUANTO TODAS AS OUTRAS"

Dilma se pronunciou textualmente que se colocará contra o CASAMENTO e o PLC 122 que criminaliza a homofobia.Se comprometeu a mais, dando ao final, como exemplo o PLC 122 que criminaliza a homofobia:

“O que assumo a responsabilidade é de jamais enviar legislações, OU SANCIONÁ-LAS, que façam restrições ao direito das religiões de tomarem posições que consideram corretas com o seu credo.”

Em outras palavras mais claras para aqueles que não unirem uma ponta a outra. Dilma se comprometeu que MESMO QUE O CONGRESSO NACIONAL vote em favor dos LGBTs (coisa que jamais ocorreu), na qualidade de presidente da república, não sancionará, ou seja, VETARÁ a lei.

Sim, é isto mesmo. Se criar algum impacto na religião a lei será vetada por ela.


Lembro aos leitores que antes denunciava aqui o compromisso dela com os evangélicos de, como


Pilatos, LAVAR AS MAOS em relação aos direitos LGBTs, afirmando que nada faria e deixaria a decisão para o Congresso Nacional.

Agora a situação mudou, para bem pior. Ela se compromete a não lavar as mãos e, MESMO QUE PASSE O PLC 122 OU DIREITO AO CASAMENTO PELO CONGRESSO, ela VETARÁ!!!Significa dizer que Dilma antes havia prometido não interceder A FAVOR dos LGBTs e agora prometeu interceder em favor dos Evangélicos e CONTRA os LGBTs.

TONI REIS, PRESIDENTE DA ABGLT, DECLAROU VOTO EM DILMA ROUSSEFF.


Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transgeneros fez muito mais que exercer seu direito de cidadania e votar no candidato que considere melhor. Fez tornar pública sua posição, em manifesta campanha a Dilma Rousseff do PT, assinando seu nome, mas qualificando-se como presidente da ABGLT, entre outras declinações.

Diante disto, o título da postagem não poderia ser outro, senão: “Como exigir respeito, se não nos damos ao respeito?”

Amor proibido com menor de 13 anos leva professora lésbica à prisão por estrupo vulnerável

No final do mês de outubro um escândalo.

A professora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, de 33 anos, afirmou ser apaixonada pela aluna de 13, com quem mantinha relação amorosa desde maio de 2010, segundo a polícia. De acordo com o depoimento de Cristiane, ela costumava passear de carro com a menina. Durante os passeios, as suas paravam em praças e em um motel da Zona Oeste para namorar.

De acordo com a declaração da professora, o relacionamento das duas começou após uma aproximação da aluna, que dizia ter problemas familiares e gostava de conversar com Cristiane para desabafar. A menor teria dito à professora que a mãe mantinha um relacionamento homossexual e era alcoólatra.

Em seguida a história só piorou, pois a aludida professora supostamente também levava outra estudante menor para o motel junto com a aluna que se dizia apaixonada.


Dilma Rousseff é eleita Presidenta da Nação e faz suas primeiras declarações

No dia primeiro de novembro anunciava no blog que foi elegida a Presidenta da República, resultado da legítima manifestação democrática e vontade popular. DILMA!

Plagiando Obama, em seu discurso inaugural como presidente, Dilma lembrou: "Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: Sim, a mulher pode."Sim, Dilma tem toda razão. No Brasil, felizmente, não há preconceito contra operários e mulheres. Eles podem, e a prova está aí, incontestável. Pena que não possamos dizer o mesmo em relação aos LGBTs.


Embora Dilma Rousseff não tenha se referido explicitamente aos homossexuais, seu primeiro discurso não deixou de lembrá-los, ainda que indiretamente, pois fez questão de reafirmar, logo no início, seus principais compromissos, dando destaque a liberdade de imprensa e liberdade religiosa e de culto, fazendo, como ela mesma afirmou, “registro” disto:


“Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.”

Ao seu lado, neste discurso inaugural, como se vê na foto acima, o seu aliado Senador Magno Malta, um dos políticos mais homofóbicos desta nação, aplaudia entusiasnadíssimo.

A referência na fala da Presidenta diz respeito ao seu compromisso com evangélicos de vetar no projeto de lei contra a homofobia qualquer dispositivo que criasse algum impacto aos religiosos que, segundo ela textualmente alegou numa coletiva em Teresina (PI), possuía excessos.
Portanto, sorria! Ninguém pode negar que a Presidenta eleita não lembrou em seu primeiro discurso dos homossexuais.

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO SERÁ JULGADO NO BRASIL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O casal de lésbicas do Rio Grande do Sul fez o pedido de habilitação para o casamento e, como já era de se esperar, foi negado. O passo seguinte foi ingressar com recurso e partir para a luta pelo reconhecimento judicial ao direito do casamento civil.Foi exatamente o que ocorreu. Mas o Tribunal do Rio Grande do Sul, que já havia anteriormente apreciado e julgado recurso com idêntica pretensão, se manteve na posição arcaica e conservadora. Negou provimento ao recurso do casal de lésbicas, negando o direito ao casamento.Os motivos dos desembargadores gaúchos foram aqueles de sempre, bastante conservador: o casamento previsto no código civil é somente entre o homem e a mulher, visa à legitimidade da estrutura núcleo-familiar, a qual se destina a prole e blá blá blá.

O casal de lésbicas gaucha ingressou com dois recursos, um especial junto ao Superior Tribunal de Justiça e outro extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal. O primeiro a ser apreciado é no Superior Tribunal de Justiça.O Recurso Especial nº 1183378 das meninas que desejam se casar chegou ao STJ em março de 2010 e desde outubro do corrente ano foi encaminhado para o Ministério Público se manifestar sobre a questão, antes do julgamento.

Jovem vai preso porque namorava no cinema adolescente, acreditando que nada havia de ilegal, como a maioria dos heterossexuais

Foi noticiado e, novembro/2010 que o estudante, Wesley Almeida Campos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping Santana Parque, no bairro de Lauzane Paulista, na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.

Homofobia em São Paulo – causa e efeito

O estado de São Paulo foi cenário da prisão do rapaz que namorava o menor no cinema, com muito foco de luz e câmeras, e quase imediatamente depois, também protagonista da barbárie praticada por um grupo de jovens em face de homossexuais que circulavam na Avenida Paulista.

Os dois eventos, um subseqüente do outro, não foi à toa.

A homofobia mostrou a sua cara.

No dia 14 de novembro, pelo menos cinco pessoas foram vítimas do grupo na manhã. A polícia deteve os cinco e investiga se agredidos foram vítimas de homofobia.

Os quatro menores, além de um quinto jovem maior de idade, foram acusados de agredir com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes três jovens na região da Avenida Paulista, tentaram negar os fatos, mas câmeras de segurança serviram de prova do crime. O maior, Jonathan Lauton Domingues, até hoje se encontra com prisão preventiva decretada, mas está foragido.

Houve imensa repercussão em toda mídia escrita e falada.

HOMOFOBIA NO RJ

Também no Rio de Janeiro, um estudante, Douglas Igor Marques Luiz, de 19 anos, que foi participar da Parada Gay carioca que se realizava em Copacabana foi encontrado baleado, por disparo feito por um fuzil, no abdômen, nas pedras do Arpoador. Motivo: Homofobia.

A primeira reação dos organizadores da Parada Gay do RJ foi a omissão e a negativa da ocorrência do fato, reproduzindo as mesmas falas do Comando Militar que negou o crime.

Apesar da grave omissão da Militância dita organizada, mais uma vez, a imprensa foi indispensável, e diante da imensa repercussão e do apoio dos pais da vítima, exames balísticos foram realizados e, sem opção, Ivanildo Ulisses Gervasio e Jonathan Fernandes da Silva, que praticaram a bárbarie homofóbica no estudante do Rio de Janeiro, acabou se entregando a polícia.


ILGA e mais homofobia em SP

No início de dezembro, novo final de semana com novo evento homofóbico na mesma Avenida Paulista é anunciada, enquanto isto, também na mesma cidade de São Paulo, República, no hotel Shelton Inn, ocorre a 25º Conferência Mundial da ILGA (The International Lesbian and Gay Association), incluindo, pré-conferência da ILGA LAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe).

E apesar dos inúmeros militantes nacionais e internacionais presentes, nenhum ato de manifestação foi realizado contra a grave homofobia ocorrida concomitantemente ao evento. Isso ajuda explicar porque faltam direitos reconhecidos por nossos políticos e total descaso da presidente eleita, que aliás, não pronunciou nenhuma palavra sobre essas escandalosas crimes homofóbicos.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos a TV Globo fez sua parcela.

Uma parcela generosa.
Em dois programas com públicos distintos denunciou a homofobia, aquela que o nosso Congresso Nacional insiste em negar a existência e proteção: Malhação e Globo Repórter.

A importância da discussão sobre o tema não tem preço. Malhação se dirige aos jovens, através de linguagem própria e Globo Repórter apresentou fatos jornalísticos concretos. Quem não leu e assistiu aos vídeos, sugiro que dê uma olhada (http://carlosalexlima.blogspot.com/2010/12/dia-internacional-de-direitos-humanos.html). Realmente maravilhoso!

O irônico é que grande parte do Movimento LGBT tem horror a Globo, a chamam de “PIG”. Entretanto, ela fez muito mais que o próprio Movimento, reagindo a onda de homofobia surgida provocando a discussão com tais matérias, e também que o Poder Público, já que eleitos novos parlamentares e a nova Presidente, que simplesmente sequer se pronunciaram sobre estes fatos gravíssimos e tão importantes para os todos os LGBTs.

Casais homossexuais passam a ter direito a previdência social!

Previdência Social é um direito de todas as famílias, e agora, também da família homossexual.

A dadivosa Portaria do Ministério da Previdência Social, portanto, fruto do Poder Executivo – Governo Lula é esta:
PORTARIA No 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, resolveu estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Agora sim, LEGEM HABEMUS. Uma direito, com assinatura do Lula.
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