Irlanda , em meio a uma mudança cultural rápida, aprovou a união civil para casais do mesmo sexo

/

/

Apesar da imagem socialmente conservadora da Irlanda, a oposição ao projeto de lei foi praticamente inexistente e, no dia 19/07/10 os lgbts de lá passaram a ter direito a união civil de gays, com amplo apoio de partidos da oposição, bem como a coalizão de governo do Fianna Fáil e do Partido Verde.

Com a aprovação da lei, a Irlanda aderiu a um clube de nove membros da UE, que reconhece oficialmente as uniões civis.

Apesar do fato da lei representar uma grande mudança nas atitudes da Irlanda em atenção a orientação sexual, lá muitos se queixaram de que ela ainda permite a discriminação.

"A lei é claramente um trampolim, mas não vai suficientemente longe ", diz o comentador político e eleitoral consultor Robert Cassidy. " Não conseguiu abordar os direitos da criança dentro de uma parceria civil , conforme descrito com a lei, o que é uma falha grave ".

MarrigEquality , um grupo que defende o reconhecimento pleno dos casamentos do mesmo sexo, acusa o projeto de lei, de fato, de institucionalizar a discriminação. "Parceria Civil sem a opção de se casar envia uma mensagem clara para o público que o governo não se considera relacionamentos gays e lésbicas igual ", diz o diretor da organização Moninne Griffith.

A Igreja Católica na Irlanda foi duramente atingida pelas revelações intermináveis de abusos sexuais de crianças cometidos por padres.

A transformação da Irlanda tem sido relativamente rápida. Os preservativos foram legalizados em 1985 e o divórcio em 1997. A homossexualidade deixou de ser crime em 1993, após o país foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelo acadêmico David Norris, um homem abertamente gay que é agora um senador da Câmara Alta do Parlamento da Irlanda.

/

O aborto continua proibido na Irlanda, por força dos grupos religiosos católicos e protestantes, que, para variar, estão unidos na questão.

O ministro da Justiça fixará o dia em que a lei terá efeito inicial. A data de início do ato depende de nova legislação nos domínios da fiscalidade e segurança social, a ser promulgada em separado. Esta legislação deverá ser introduzida em dezembro de 2010 , como parte de orçamento e promulgada em 2011.

A legislação também prevê direitos para os participantes a longo prazo relações de coabitação, que não tenham entrado em uma parceria civil ou casamento. Não há diferença, na lei, nos direitos e obrigações concedidos aos casais coabitando de sexo oposto ou casais do mesmo sexo coabitando. A mudança garante aos LGBT irlandeses direitos como pensões, inclusão em plano de saúde, imigração, reconhecimento como casal em caso de violência doméstica e declaração conjunta de impostos.

A lei foi aprovada na fase final pelo Dáil sem votação, em 1 de Julho de 2010. A lei foi aprovada na fase final do Senado por uma votação de 48-4, em 08 de julho de 2010 e foi assinado pela Presidente da Irlanda, Mary McAleese, em 19 de julho de 2010. O ministro da Justiça e da Reforma Legislativa Dermot Ahern, disse: "Esta é uma das mais importantes peças de legislação de direitos civis a serem promulgadas desde a independência. seu avanço legislativo viu um grau sem precedentes de unidade e apoio em ambas as Casas do Oireachtas.”