Erro Nosso: Prefeito Mauricio Macri não voltou atrás na anuência ao primeiro casamento gay da America Latina

;

Entendi somente agora o que ocorreu com os dois argentinos que iriam se casar no dia primeiro de dezembro em Buenos Aires e que foram surpreendidos com a desautorização que impediu que o mesmo fosse realizado.

A juíza local, Gabriela Seijas, havia autorizado a celebração do casamento dos dois homens. O Prefeito de Buenos Aires, Macri, garantiu que não recorreria da decisão. Entretanto, de repente, o casamento foi suspenso. A suspensão não foi originada pela juiza que autorizou. o casamento, nem pelo Prefeito que poderia questionar a decisão ou pelos nubentes, reais interessados. A suspensão ocorreu por ordem de uma juiza federal, Marta Gomes Alcino, a pedido de dois estranhos quaisquer.

Portanto, no post do dia primeiro houve um equívoco da minha parte quando afirmei que o Prefeito amarelou.

O Prefeito não teve culpa. Estava diante de uma decisão local que autorizava e de uma decisão federal que suspendia a celebração. Logo, duas decisões contraditórias que aparentemente criou um conflito de competência, afinal a competência das julgadoras são distintas, e a apreciação do recurso realizado para a juiza federal foi realizado por dois elementos que jamais fizeram parte do processo (dois estranhos).

Enfim, o Prefeito que possuía legitimidade para recorrer - através de sua Procuradoria - não o fez, mas duas pessoas que não eram partes do processo e a priori não poderiam recorrer o fizeram, pior, foi acolhido pela juiza federal.

Diante do conflito que se instalou sobre a competência da causa e das decisões conflitantes, a Prefeitura de Buenos Aires apelou à Suprema Corte para saber qual decisão judicial deveria seguir: aquela que autorizava ou a posterior que suspendeu. Agora a palavra está com a Suprema Corte Argentina.

O Prefeito de Buenos Aires, Macri, ao contrário do que havia comentado, não amarelou jamais. Tanto que o seu Subprocurador se desligou do gabinete do Prefeito porque não se conformou com a decisão do Prefeito de deixar de recorrer daquela primeira decisão, deixando que o casamento ocorresse.

É esperar para ver o resultado dessa celeuma e torcer para que Freyre e Di Bello finalmente possam se casar.