O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sábado, 24 de outubro de 2009

A PERDA DE UM VOTO NAS PRINCIPAIS AÇÕES NO STF



José Antonio Dias Toffoli é o novo Ministro empossado do Supremo Tribunal Federal. Para o Movimento LGBT foi, na minha opinião, uma lastimável escolha do Presidente da República. O mesmo já se declarou impedido de julgar a Ação de Descumprimento de Preceito Federal - ADPF e Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI que pretendem ver reconhecidos alguns dos direitos LGBTs. Sua justificativa é por já ter se manifestado sobre o tema enquanto na AGU.

Na realidade, antes mesmo da sua indicação, já havia rumores no movimento desta possibilidade e por incrível que pareça, se festejava tal suposição.

Nunca vi com bom olhos o Toffoli. De um lado, fotos com o movimento e palavras favoráveis e de outro, parecer da AGU na ADPF do Governador do Rio de Janeiro onde adotava posição que objetivamente não era a melhor, apesar do discurso contrário.

E agora como Ministro do STF não votará. Não vejo ganhos, mas a perda de um voto que seria muito importante naquelas ações que lá tramitam.

Alguns nomes ventilados para a vaga de Ministro do STF deixada pelo Ministro Menezes Direito eram francamente favoráveis a nossa causa e, infelizmente, foram derrubados pelo novato Advogado Geral da União, o qual antes estava na campanha das eleições do Presidente que o escolheu.

A prova dos nove ainda acontecerá, quando o mesmo não se escusar de votar recursos extraordinários e outros que venham pleitear o reconhecimento de direitos lgbts. É aguardar para ver. Mas ninguém deve ficar surpreso com eventuais mudanças, já que ele próprio afirmou que sua postura na vida seria outra após o ingresso no STF, como se para ser o Advogado Geral da União não tivesse sido necessário.
* Foto AG/BRASIL

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